Empregado humilhado em reuniões de trabalho receberá indenização por danos morais

A 9ª Turma do TRT-MG considerou caracterizado o dano moral de um empregado que era constantemente humilhado e ridicularizado pelos gerentes da empresa, na frente de toda a equipe, durante as reuniões de trabalho.

MP estadual deve ajuizar ação de improbidade contra prefeito acusado de má administração do Fundef

Por unanimidade, os ministros do STF decidiram que é atribuição do Ministério Público estadual propor ação de improbidade administrativa a respeito da aplicação do FUNDEF.

Divulgação de material erótico com menor gera condenação

Policial condenado em 1997 alega excesso de prazo e pede fim do processo

Subordinação de empregado alçado a diretor mantém relação de trabalho

A eleição e ocupação pelo autor do cargo de Diretor Comercial não passou de simulação, sendo que na realidade o contrato de emprego permaneceu intacto, tendo o autor continuado a exercer as mesmas funções de antes?. A 7ª Turma do Tribunal do Trabalho gaúcho, confirmando sentença da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, apontou o mencionado fingimento para negar provimento a um dos tópicos de recurso ordinário interposto por uma empresa revendedora de veículos.

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

Jornal e secretário condenados por falsas declarações

Consta nos autos que Benedet, então deputado estadual, afirmou que Amin, governador na época, teria pago R$ 15 mil a José Augusto Hülse, com o objetivo de viabilizar uma composição entre o PPB (atual PP) e o PDT para as eleições municipais de Criciúma.

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital